O Governo de São Paulo anunciou a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes do estado paulista. A medida vai beneficiar aproximadamente 250 mil estabelecimentos. Este foi um dos setores mais atingidos pela pandemia de coronavírus.
O ICMS que estava em 3,69% agora será de 3,2%, mesmo patamar de 2020. “A medida é resultado de muito diálogo do governo com o setor. A redução para 3,2% significa a redução de 13% do ICMS para o estado, uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 milhões”, disse o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles.
Outras decisões foram a criação do programa de investimentos RetomaSP, com o objetivo de impulsionar a economia, e a linha de crédito Nome Limpo, que vai oferecer crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que se endividaram na pandemia.